HAHAHA...CPMF

Ai.... meu Brasil brasileiro...

Vamos lembrar um pouco da história recente do Brasil. Mais precisamente, começo a falar a partir de 1993:


1993 - é criada uma alíquota sobre movimentações financeiras que, em 1994, passou a se chamar Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). A alíquota era 0,25% e existiu até dezembro de 1994.


POR ACASO...(risos)... QUEM ERA O MINISTRO DA FAZENDA DA ÉPOCA?
RESPOSTA: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.


Na época eu era funcionária da Saúde, eleita como diretora  no Sindserv e representava os trabalhadores da Saúde no Conselho Municipal de Saúde. Já naquele momento discutia-se transformar o IPMF em Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e vinculá-lo à Saúde. Defendi contra qualquer tentativa de criar mais um tributo, principalmente porque tínhamos a visão de que qualquer imposto que fosse criado para "ampliar" recursos seria apenas uma forma de reduzir o orçamento que era destinado à Saude pelo Governo Federal.

1996 - é criada a CPMF com destinação de arrecadação para a Saúde, com alíquota de 0,2%, que passou a ser aplicada em 1997. Depois a contribuição passou a ser de 0,38%.

RIO NOVAMENTE PORQUE - PASMEM - QUEM CRIOU A CPMF FOI O ENTÃO PRESIDENTE DO BRASIL, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. E QUEM ERA O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (1995-1996)? JOSÉ SERRA

O que realmente aconteceu a partir da criação da CPMF? Basta pegar os orçamentos da Saúde do governo de FHC e vocês verão que duas coisas ocorreram. Primeiro: conforme ia entrando o valor da CPMF, ia sendo reduzido o orçamento da União para a área. Nós, usuários do SUS e trabalhadores de saúde, tínhamos a certeza de que isso ocorreria. Eu, pessoalmente, defendi a proposta e moção contra a criação desse tributo na 4ª conferência Municipal de Saúde de Londrina e na 3ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná. Segundo: para mascarar a redução dos investimentos na saúde o Governo Federal e Estados defendiam a inclusão da área de saneamento básico como inerente à área de saúde, o que, aparentemente, engordava o orçamento.

2003 - O presidente Lula assume o Governo Federal e, imediatamente, as mesmas forças que criaram o tributo começam a questionar sua existência e iniciam um lobby contra a cobrança da CPMF, porque sabiam que o Governo de Lula voltaria a investir recursos na Saúde e com a CPMF, a gestão nessa área teria sido muito melhor do que já tem sido.

MESMO SEM A CPMF, POSTO AQUI NESTE MEU HUMILDE BLOG A COMPARAÇÃO ENTRE OS DOIS GOVERNOS - O DE FHC E O DE LULA - PARA A ÁREA DE SAÚDE. SE QUISEREM SABER DE OUTRAS COMPARAÇÕES É SÓ ACESSAR O CONVERSA AFIADA, DE PAULO HENRIQUE AMORIM.


"Saúde


Desnutrição infantil – caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.


Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.


Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.


Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.


Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.


Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.


SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes do Governo Lula. São 1.956 ambulâncias que correm o Brasil atendendo casos de urgência.


Assistência farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010."


E ASSIM VAMOS TENTANDO MANTER A MEMÓRIA VIVA E, AO MESMO TEMPO, CONTANDO UM POUCO DA HISTÓRIA PARA QUEM NÃO A VIVENCIOU.