A partir desta postagem estarei tratando do caos que está se instalando em nosso município. Abro espaço para o artigo "Gestor do SUS em Londrina é responsável?", da Sonia Maria Anselmo, ex-secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Londrina, coordenadora do Movimento Popular de Saúde (MOPS) de Londrina e conselheira Estadual de Saúde.
"Gestor do SUS em Londrina é responsável?
Devido aos últimos fatos sobre a saúde pública de Londrina, eu, como ex-secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS (de 2003 a 2008), preciso fazer algumas considerações para restabelecer a verdade, que são escondidas da população que será a maior prejudicada a falta de médicos nos prontos-socorros, a partir desta sexta-feira.
A gestão da saúde em Londrina, na administração do atual prefeito, afirma que existe um rombo nas contas do SUS de cerca de 28 milhões de reais. Se existe esse rombo, onde estão os recursos que a Secretaria de Saúde recebeu a mais este ano, em comparação com o ano passado?
A gestão do SUS recebeu este ano cerca de 40 milhões de reais a mais, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2008. Passo a explicar as fontes desses recursos, baseada no Relatório Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, documento que os conselheiros de Saúde recebem todo mês e que é discutido e aprovado no CMS.
A Secretaria de Saúde recebeu este ano da prefeitura R$ 68.671.477,52 (fonte 303). Em 2008 (de janeiro a setembro), a secretaria recebeu R$ 57.945.692,98. Ou seja, a prefeitura repassou em 2009, uma diferença de R$ 10.725.784,54, a mais. Já do Fundo Nacional de Saúde, conta da média e alta complexidade (fonte 496), a secretaria recebeu, este ano, R$ 106.887.902,41 e, em 2008, recebeu R$ 86.576.340,51. Uma diferença de R$ 23.987.319,46, a mais. Na atenção básica, a secretaria de saúde recebeu, em 2009, do Fundo Nacional (fonte 495) R$ 16.770.629,02, R$ 5.358.060,00 além dos.R$ 11.412.569,79 recebidos em 2008.
Se somarmos a diferença das três fontes, a Secretaria de Saúde recebeu, a mais, este ano, R$ 40 milhões o que equivale a uma diferença positiva de quase 30%. Pergunto então como se pode explicar o discurso do gestor de que há um rombo? Ou se trata de incompetência para administrar o SUS?
Outro dado importante, é que os incentivos municipais através dos contratos com os hospitais para manter as UTIs e os setores de urgência e emergência funcionando, são de R$ 620 mil por mês. Se somarmos esse valor durante os nove meses deste ano, vamos ver que esse percentual para os hospitais representa apenas 2,5% do total da verba recebida pela Saúde.
Podemos perceber com esses números, que a atual gestão do SUS não está falando toda a verdade quando se refere aos contratos celebrados com acompanhamento do Ministério Público, no ano passado. É bom lembrar que esses incentivos são feitos desde a década de 90, como incentivo para as UTIs neo natal e pediátricas, mas não havia, antes de 2007, contratos que regulassem a transferência do dinheiro. Tais contratos foram exigidos pelo Tribunal de Contas do Paraná, naquele ano e a secretaria, seguindo esta orientação, fez os contratos que foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e enviados ao Ministério da Saúde, que aprovou e publicou esta aprovação, por meio das portarias 3.033/2007 e 1.813/2008. Ou seja, os contratos são legais e foram analisados e aprovados pelo Governo Federal.
A população que usa o SUS não pode pagar pela ingerência administrativa da Secretaria de Saúde que não está preocupando com a oferta e a qualidade do serviço. Quem será responsabilizado se mortes ocorrerem por falta de atendimento? Os pacientes que precisarem de atendimento especializado vão ser atendidos onde? Não está se pensando e nem discutindo o princípio da vida. A perda para o atendimento da população usuária do SUS é tão importante e irreparável que, nos próximos 20 anos, não se conseguirá recompor o corpo clínico dos hospitais. Quanto vale uma VIDA? Todas as perguntas devem ser respondidas pelo gestor municipal e as respostas devem ser dadas com a máxima urgência."
2 comentários:
O filósofo Agajócrates deve estar filosofando: "Adminsitrar o sus é muito mais do que pintar posto de saúde de verde."
Cadê os 40 milhões, secretário Agajan Deu Confusan?
O que um médico ganha pelo sus é uma vergonha. O plantão da dicórdia, de 24 horas, custa 160 reais, portanto a hora é de 6,66 reais. Vc coloca a vida do seu filho na mão num médico que ganha apenas 6 reais a hora.
Tem que auditar a prestação de serviço sim. Pra isso tem uma diretoria, a de avalição e controle. O que andam fazendo os funcionários desse setor na saúde? Agora vem o barbosa jogar caca no ventilador com dados de junho. Oras, sua equipe, sr. prefeito, somente viu isso agora pra usar contra os médicos? A auditoria não auditava nada antes dessa confusão?
Não existe mnoralização no que o secretário Agajan Deu Confusan e esse prefeito estão fazendo. Os dois estão esculhambando a saúde de Londrina. Falar que posto de saúde atendeu mais de 2.200 pacientes é fácil.
Por acaso, algum politraumatizado é atendido no postinho? Infarto é caso para unidade básica? Gravidez de alto risco é atendida na maternidade? Hemodiálise é feita no PAM? Por favor, secretário peça para sair. Pintar posto de verde não é administrar o sus.
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